Guilherme Baptista, Advogado

Guilherme Baptista

(7)São Paulo (SP)
5seguidores3seguindo

Sobre mim

Advogado, especialista em Direito Tributário
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e pós-graduado em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo

Publicações

(6)
Guilherme Baptista, Advogado
Guilherme Baptista
Artigo · há 8 anos

Prescrição intercorrente nas Execuções Fiscais

O presente trabalho tem como objetivo trazer os preceitos relacionados a prescrição intercorrente nas Execuções Fiscais no sistema jurídico nacional, considerando a legislação, doutrina e...
5
0
Guilherme Baptista, Advogado
Guilherme Baptista
Artigo · há 8 anos

Isenção do artigo 39 da Lei nº 11.196, de 2005 - ganho de capital nas operações de alienação de imóvel

O presente artigo destaca o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre o ganho de capital nas operações de alienação de imóvel, prevista no artigo 39 da Lei nº 11.196, de 2005, que se...
3
0
Guilherme Baptista, Advogado
Guilherme Baptista
Artigo · há 8 anos

Isenções do Imposto sobre Serviços no Município de São Paulo

O presente texto apresenta o rol de isenções do Imposto sobre Serviços (ISS) no município de São Paulo. Atendidos os requisitos legais, podemos consignar que são isentos do ISS: a) os serviços...
2
0
Carregar mais

Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 13%
Direito Ambiental, 7%
Direito Administrativo, 7%
Direito Empresarial, 7%
Outras, 66%
Ver mais

Correspondência Jurídica

Serviços prestados
Peças
Recursos
Exame de processos
Análises
Audiências
Conciliação

Primeira Impressão

(7)
(7)

7 avaliações ao primeiro contato

Recomendações

(12)
João Leandro Longo, Advogado
João Leandro Longo
Modelo · há 7 anos

[Modelo] Resposta à Acusação Criminal

AO JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXX – SC Autos nº XXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, vem, por seu advogado dativo nomeado, com escritório na...
43
7
Carla Setúbal, Advogado
Carla Setúbal
Artigo · há 8 anos
Suspensão da CNH, apreensão do passaporte, cancelamento do cartão de crédito do devedor e o novo Código de Processo Civil

Suspensão da CNH, apreensão do passaporte, cancelamento do cartão de crédito do devedor e o novo Código de Processo Civil

1 INTRÓITO É a partir dos meios executivos que a execução autônoma e o módulo de cumprimento de sentença são capazes de produzir efeitos práticos. Os meios de execução representam, na verdade, a...
4
0
Luany Nunes de Almeida , Advogado
Luany Nunes de Almeida
Artigo · há 8 anos

Hipóteses de isenção de ITCMD

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), trata-se de um tributo estadual, cujo pagamento é obrigatório quando ocorre a transferência de bens em razão do falecimento do proprietário,...
15
16
Carregar mais

Perfis que segue

(3)
Carregando

Seguidores

(5)
Carregando

Tópicos de interesse

(2)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em São Paulo (SP)

Carregando